Processo 145880/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 11:01
Autuado em 26/02/2014 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 251/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   251/ 2019 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   251/ 2019 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas GISLAINE EUFLASINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 17:19 AR do Ofício OCN - 2610/2015 - DP
12/05/2015 14:43 AR do Ofício OCN - 2609/2015 - DP
06/05/2015 10:14 do Protocolo 370399/15
22/04/2015 09:58 do Protocolo 330036/15
31/03/2015 22:15 do Protocolo 271331/15
31/03/2015 12:21 AR do Ofício OCN - 2103/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2609/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2610/ 2015   
DP  09/03/2015 Ofício de Contraditório   2103/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 251/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 111/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2739/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 13:22 DP  
01/04/2019 11:05 CMEX Informação nº 1874/2019 -
19/03/2019 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
28/02/2019 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 61/2019 -
27/02/2019 09:50 SMPjTC  
19/02/2019 09:24 S1C  
23/01/2019 10:07 GCFAMG  
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
26/11/2018 14:25 3PC Parecer nº 20/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
26/11/2018 12:25 SMPJTC  
26/11/2018 11:06 3PC  
26/11/2018 10:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4703/2018 -
22/04/2015 13:07 COFIT  
09/01/2015 13:32 DP Informação nº 4516/2015 -
09/01/2015 13:32 DP Informação nº 4576/2015 -
09/01/2015 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 2103/2015 -
09/01/2015 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 2609/2015 -
09/01/2015 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 2610/2015 -
26/02/2014 19:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 9104/2014 -
26/02/2014 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2739/2014 -

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